Trilhas de Conhecimentos - O Ensino Superior de Indígenas no Brasil

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De acordo com André Lázaro, é fundamental avançar na compreensão do que é o direito indígena. Segundo ele, o Brasil ainda vive preso a um mito romântico que pretende manter os indígenas num pseudo-estado de natureza e que, portanto, a educação superior não lhes seria adequada. Ele enfatiza, também, que as populações indígenas têm direito a uma parte expressiva do território nacional, um direito garantido e constituído, e que eles têm que receber apoio para o desenvolvimento de tecnologias de gestão territorial, para que possam exercer esse direito.

Segundo Lázaro, o alcance pleno dessas conquistas, deve ser iniciado pelo convencimento, pela sensibilização e pelo debate político no âmbito do direito. Ele diz que o Brasil ainda não é um país onde o imperativo do direito esteja garantido, e que ainda opera sob certas dimensões patrimonialistas e de favor. Para ele há que se avançar muito no campo do reconhecimento dos direitos indígenas.

Edital do PROLIND sai ainda em 2008

Com relação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) ele acha que foi sinalizado para a rede de universidades federais a necessidade de uma política de inclusão que leve em conta as peculiaridades de cada região do país e, em particular, o atendimento às populações indígenas. Infelizmente, a resposta ficou aquém daquilo que são as legítimas demandas indígenas. No entanto, André anuncia que já está encaminhado para a validação legal, agora em 2008, outro edital do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas – PROLIND, que é referente ás licenciaturas indígenas, o qual nesse momento passa por uma transição de institucionalidade, para a qual já se tem o apoio do ministro. A intenção é que o PROLIND venha a se constituir num programa de apoio à docência, específico para a população indígena, que permitiria o pagamento de bolsas para tutores, orientadores e para os próprios indígenas.

Novas políticas anunciadas para o ano que vem

Além disso, ele informa, também, que em 2009, a pretensão é a criação de um programa de iniciação à docência: o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência–PIBID Indígena. Para o secretário a idéia é somar com o PROLIND, lhe conferindo melhor institucionalidade, e ter, também, o chamado PIBID Indígena, constituindo uma base legal para o pagamento de bolsas. Para o próximo ano, também, André pretende avançar para a criação de um Conexões de Saberes Indígena, porque com isso, tem-se um programa que acolheria as demais áreas profissionais, além das licenciaturas, nas quais estão inseridos os alunos indígenas, nas universidades federais, fortalecendo o seu vínculo étnico e identitário.


Com relação ao trabalho que já foi desenvolvido e às propostas futuras,no que tange à produção de material didático, o secretário acredita que, por um tempo, foi correto trazer para o MEC uma responsabilidade maior quanto ao atendimento dessa demanda legítima, mas crê, também, que quanto mais o MEC puxa para si essa responsabilidade, menos constrói condições locais de governança sobre a política. Ele afirma que uma política pública sem governança local se torna uma política meio ao arbítrio do gestor, e que não fortalece o controle social sobre ela. Segundo ele, os Arranjos Étnico-educacionais ajudarão a construir acordos sobre as prioridades, acordos sobre as responsabilidades e acordos sobre a destinação de recursos

MEC planeja política de educação indígena a longo prazo

Lázaro acredita que o MEC tem evoluído na compreensão no modo pelo qual a participação das comunidades indígenas deve se exercer no interior do acompanhamento das políticas. Ele e a equipe da Secad entendem que o Estado sozinho não será capaz de garantir essas políticas, uma vez que essas políticas emergem como um processo de luta social. Portanto, é fundamental que o Estado tenha a humildade de reconhecer que ele precisa manter um diálogo permanente com diferentes atores que têm responsabilidade com a garantia do direito à educação das populações indígenas para que suas políticas sejam adequadas ao que são essas expectativas, mas também distribuam adequadamente essas responsabilidades.

O secretário diz que é de suma importância garantir que essa política se torne uma política de Estado, com responsabilidades compartilhadas e bem definidas. Ele acredita que a forma de um Conselho pelo qual estão trabalhando, que envolva gestores públicos, lideranças indígenas, professores, organizações indigenistas, um conjunto de atores, vai traduzir a maturidade que o tema vem adquirindo no Ministério da Educação. A meta é que seja um conselho não apenas para a SECAD, mas também para o Ministério da Educação. Segundo Lázaro, o Ministro Fernando Haddad não tem poupado esforços nessa observação, ele a repete constantemente, que nós devemos avançar para garantir um maior grau de institucionalidade na política de educação indígena, de forma que daqui a 2 anos e 8 meses, quando terminarmos o nosso mandato, nós tenhamos deixado no Ministério da Educação uma estrutura de Estado para garantir o direito à educação.





O projeto Trilhas de Conhecimentos foi encerrado em Outubro de 2009
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