Trilhas de Conhecimentos - O Ensino Superior de Indígenas no Brasil

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Em entrevista realizada no dia 30 de janeiro de 2008, em Brasília, o Diretor-presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas – CINEP, Gersem José dos Santos Luciano Baniwa, antropólogo e representante indígena no Conselho Nacional de Educação, fala a Trilhas de conhecimentos sobre o papel do CINEP, a situação dos povos indígenas no Brasil, e mais particularmente sobre a questão da educação indígena no país, bem como sobre as ações e omissões do governo sobre estas e outras questões.


De acordo com Gersem Baniwa, alguns avanços nos últimos anos provocaram mudanças importantes no cenário da inclusão indígena em diferentes níveis de ensino. No entanto, ele acredita que estas medidas trazem novos desafios, já que houve um salto quantitativo que deve ser acompanhado por uma melhoria na qualidade do ensino. Hoje, cerca de 5.000 índios já cursaram ou estão cursando o ensino superior em todo o país. Ele salienta, também, que se houve um salto quantitativo no ensino superior, o mesmo não pode ser constatado no ensino médio.


O diretor-presidente do CINEP comentou também sobre a entrega do “MANIFESTO EM FAVOR DE UMA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DE QUALIDADE” (documento assinado por diferentes organizações indígenas, COIAB, APOINME, além do CINEP (02 a 05 de julho de 2007), ao Ministro da Educação, Fernando Haddad. Para Gersem, o ato serviu para colocar a educação indígena na agenda do MEC, provocando um debate interno no ministério e também influenciou na criação do Plano de Ações Articuladas – PAR, que trouxe o debate para o âmbito dos estados e municípios, o que contribui para superar qualquer política de exclusão e discriminação. No entanto, ele chama a atenção para o fato de que é fundamental o diálogo e o envolvimento dos indígenas neste processo, o que não ocorre no âmbito no MEC e deve ser resgatado.


Em relação à sua participação no Conselho Nacional de Educação, o antropólogo afirma que uma primeira conquista é o espaço em si, o simples fato de ter um representante indígena, que dê visibilidade ao tema e à população indígena numa instituição histórica, que de certa maneira espelha muitas vezes a cara da sociedade brasileira comandada por segmentos minoritários, mas de elite. Ele diz que a presença do indígena, assim como a do representante negro, que são representações recentes, muda bastante a percepção do Conselho, da própria instituição e dos seus membros. Além do fato de que esta presença, em sua opinião, produz um debate, um diálogo, o que gera um conhecimento maior sobre o contexto indígena dentro da instituição, do governo, e principalmente no Ministério da Educação.


Com relação às atribuições do Conselho Nacional de Educação, ele faz algumas ressalvas. Primeiro pelo próprio papel institucional do Conselho que é limitado à normatização de leis já existentes, não podendo propor políticas, como é o caso do Conselho Nacional de Saúde, por exemplo, que formula políticas e discute orçamento. Ele critica o fato, também, de que até hoje, em termos de orientação político-pedagógica da educação escolar indígena, apenas o ensino fundamental é regulamentado, basicamente de primeira à oitava série, por meio de diretrizes e parâmetros, o que não existe para os outros segmentos. A educação infantil, outro ponto apontado pelo diretor-presidente do CINEP, é um enorme problema hoje, porque não tem nenhuma orientação pedagógica, nenhuma diretriz, nenhum parâmetro definido por alguma instância superior como o Conselho Nacional de Educação. Da mesma forma, diz que no ensino médio, por falta de diretrizes também, são as instituições, os sistemas de ensino, que formulam e as oferecem conforme as suas convicções, conforme entendem, e não há nenhuma orientação para isso. Para ele, só isso já é uma grande tarefa para o Conselho.


No entanto, ele enfatiza que apesar do Conselho não ter recursos, por exemplo, para chamar os índios e debater esses assuntos, a partir do que poderiam ser gerados novos procedimentos de regulamentação, e também pela sua limitação em função da própria missão institucional, mesmo assim ele acredita que a presença indígena no Conselho é fundamental para dar essa visibilidade e poder permanentemente, produzir a discussão, o debate e o acompanhamento das políticas de educação dos seus povos.


Segundo o representante indígena, as perspectivas em relação ao futuro da educação escolar indígena, principalmente no ensino médio e superior, sofrem, por um lado, com a falta de engajamento do próprio movimento indígena, tendo em vista que são valorizadas prioridades como as questões fundiárias e de saúde também. Por outro, por parte do governo, cuja necessidade de um diálogo transparente é urgente, já que como ele diz, há cerca de dois anos, por diversos motivos, essa interlocução não existe. Ele reafirma que é necessária a criação de uma verdadeira política de educação escolar indígena, principalmente para o ensino médio e para o superior mais especificamente, não só em termos de diretrizes, mas também de políticas de financiamento, de assistência técnica e até de pessoal. Para ele, o ensino fundamental tem avançado nestes aspectos.


O CINEP, diz Gersem, foi concebido com o objetivo de respaldar essa articulação, aglutinando as diversas correntes do movimento indígena, sejam elas lideranças políticas, sejam os professores, ou ainda as organizações constituídas e engajadas nessas questões. Ele entende que as ações do governo são resultantes das correlações de força, então os índios têm que se mobilizar, se habilitar para construir o diálogo e a interlocução, para nos momentos necessários, imprimir a pressão e mobilização necessárias para se avançar. Ele acredita, também, que a chegada dos indígenas no ensino superior vai mudar, de algum modo, a configuração do movimento indígena, a correlação de forças com os outros segmentos sociais e com o governo.


Ainda com relação ao ensino superior indígena, Gersem crê que a missão do CINEP é lutar por uma boa formação de qualidade, seja isso dentro da academia ou fora. Caso a academia não seja capaz de dar uma educação, uma formação de qualidade, o CINEP, em conjunto com outras organizações indígenas, e os aliados e parceiros não indígenas podem contribuir complementarmente para que essa formação ganhe qualidade.





O projeto Trilhas de Conhecimentos foi encerrado em Outubro de 2009
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