Trilhas de Conhecimentos - O Ensino Superior de Indígenas no Brasil

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Núcleo Roraima / A Formação do Estado de Roraima



A Formação do Estado de Roraima

A formação do estado de Roraima Território disputado por portugueses, espanhóis, holandeses e ingleses, desde o século XVI, teve sua ocupação pelos europeus iniciada de forma mais sistemática no século XVIII quando se iniciou o extermínio de grande parte da população indígena que já ocupava a região antes de sua chegada, embora uma ocupação civil efetiva só se daria a partir da segunda metade do século XIX. Cogita-se que os primeiros europeus a subirem o Rio Branco tenham sido Pedro Teixeira e Cristobal de Acuña, nos anos de 1649 e 1650, não havendo, entretanto, documentos que comprovem que estes tenham deixado o rio Negro para subir o rio Branco. Os primeiros comprovadamente a subirem a região do rio Branco, estabelecendo um comércio de drogas do sertão e descimentos dos índios por quase três décadas foram Francisco Ferreira e Jerônimo Coelho, entre 1705 e 1730.

A construção do Forte de São Joaquim na confluência dos rios Uraricoera e Tacutu em 1775 representa um marco no estabelecimento da posse do vale do rio Branco pelos portugueses. Nessa época houve então a tentativa por parte dos portugueses de reunião dos índios em povoados controlados pela Coroa Portuguesa. Foram criados os povoados de Senhora da Conceição e Santo Antônio no rio Uraricoera, São Felipe no rio Tacutu e Nossa Senhora do Carmo e Santa Bárbara do Rio Branco. No entanto, com a resistência dos índios, nenhum deles prosperou. Numa tentativa ainda de confirmar a posse da terra, em 1789 foi introduzido o gado bovino e eqüino nos campos naturais do rio Branco pelo comandante Manuel da Gama Lobo D´Almada.

A ocupação efetiva começou no século XIX, com o estabelecimento de fazendas de gado ao longo dos rios da bacia do rio Branco. Na sede de uma fazenda, um pequeno povoado começou a se desenvolver, elevado à freguesia com o nome de Freguesia de Nossa Senhora do Carmo em 1858, fazendo parte da província do Amazonas, desmembrada da província do Grão-Pará em 1850 por Dom Pedro II.

Logo após a proclamação da República, através do Decreto estadual no. 49, de 09 de julho de 1890, a então Freguesia de Nossa Senhora do Carmo, foi elevada à categoria de município, com o título de Boa Vista do Rio Branco, definitivamente instalado em 25 de julho do mesmo ano. Nessa época, a população contabilizada do município era de aproximadamente mil pessoas, excluindo-se os índios nas aldeias.

O início de século XX foi o período de definição das fronteiras com a Guiana, resolvendo uma questão que já se arrastava por décadas. O vale do rio Branco caracterizou-se por se um zona de fronteira disputada por diferentes potências européias. As tentativas de instalação de aldeamentos na região representaram uma estratégia portuguesa para que se assegurasse a posse do território. Após a independência do Brasil, uma parte considerável do vale, compreendida entre os rios Rupununi, Tacutu, Cotingo e a vertente oriental da cordilheira Pacaraima, era reclamada pelo Império do Brasil e pelo Império Britânico. Em 1842 essa região foi considerada por ambos os países como zona litigiosa e neutra. As fronteiras internacionais com a Guiana só foram definitivamente estabelecidas mais de 50 anos depois com o fim do litígio com a Inglaterra, quando esta ganha a soberania sobre as terras da região do Pirara, incorporadas à Guiana Inglesa. A resolução desse litígio, arbitrado pelo rei da Itália, Vitor Emanuel III, representou a maior perda de território brasileiro em todos aqueles que foram defendidos durante os primeiros anos da República no país. Já a fronteira com a Venezuela foi delimitada através de um acordo em 1859, ratificado por acordos de demarcação em 1905 e 1939-40. Este delimitava a fronteira no divisor de águas da Serra do Parimé, com a vertente que drena para o rio Branco ficando para o Brasil e a vertente que drena para o Orinoco para a Venezuela.

Com a entrada do Brasil na II Guerra Mundial, o discurso da defesa do território em pleno Estado Novo de Getúlio Vargas levou ao governo a desmembrar dos estados áreas de fronteira e colocá-los sob administração direta do governo federal: eram os territórios federais, criados em 1943. Naquele momento somavam-se cinco novos territórios federais àquele já existente do Acre: Amapá (desmembrado do Estado do Pará); Guaporé (formado com terras do Estado do Mato Grosso, Amazonas e um espaço do território do Acre); Ponta-Porã (formado no extremo sul do Estado do Mato Grosso); Iguassu (obteve suas terras dos Estados Paraná e Santa Catarina) e Rio Branco (desligado do Estado do Amazonas), este último correspondendo à área do Município de Boa Vista do Rio Branco. Em 1962 o território do Rio Branco passou a chamar-se Roraima e com a constituição de 1988 é transformado em estado da União.

O projeto Trilhas de Conhecimentos foi encerrado em Outubro de 2009
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