Trilhas de Conhecimentos - O Ensino Superior de Indígenas no Brasil

Projeto
Público Alvo
Expediente

Artigos
Dissertações e Teses
Referências Bibliográficas
Livros

Entrevistas

Núcleo Roraima
Núcleo Mato Grosso do Sul

Galeria Multimídia

Ações Governamentais
Educação Superior Indígena


Links
Newsletter

Fale Conosco
Mapa do Site


 
     

Núcleo Roraima / Raposa Terra do Sol


Raposa Terra do Sol

O decreto de Homologação da TI Raposa Serra do Sol foi assinado pelo Presidente da República em 15 de abril de 2005, garantindo 1.743.089 hectares para 164 aldeias, onde vivem cerca de 15 mil indígenas. Ficaram excluídas da área a sede do município de Uiramutã, o 6º Pelotão Especial de Fronteira, as linhas de transmissão de energia elétrica, bom como os leitos das rodovias federais e estaduais.



Fonte: http://www.cir.org.br/

Como compensação, o governo federal deverá destinar 150 mil hectares de terras da União para a implantação de três pólos de desenvolvimento agropecuário, regulamentar dez mil propriedades familiares, identificar e cadastrar todas as famílias afetadas que se enquadrarem nos pré-requisitos do Programa Nacional de Reforma Agrária, instalando-as em projetos de assentamento do Incra e concluir o levantamento, avaliação e indenização das benfeitorias que forem identificadas na reserva. Além disso, o decreto prevê um ano como prazo para indenizar e retirar todos os ocupantes indevidos da reserva.

As terras que hoje compõem a reserva Raposa Serra do Sol tem sido alvo de intensas disputas entre garimpeiros, agricultores e indígenas. Em novembro de 2004, por exemplo, um grupo de 40 pessoas lideradas por rizicultores destruiu quatro comunidades e dois retiros indígenas.

A homologação da reserva não diminui esses conflitos, ela é apenas mais um capítulo na disputa pelas terras do nordeste do estado de Roraima. Além dos índios, a região é ocupada por garimpeiros, sendo também grande produtora de arroz do estado, concentrada nas mãos de um pequeno número de grandes produtores. A criação da reserva gerou diferentes níveis de protesto, além de ter acirrado as disputas e represarias por parte dos oponentes do projeto, inclusive alguns grupos indígenas interessados no aproveitamento econômico da área. Quando da homologação da reserva, alegando que o estabelecimento da TI contraria os interesses do estado, principalmente dos produtores de arroz, o próprio governador Ottomar Pinto, se comprometeu a entrar com uma ação contra a União para tornar nula a criação da Reserva.

Durante as comemorações da homologação diversos incidentes ocorreram no estado demonstrando o nível de insatisfação de alguns setores, como o incêndio da ponte Urucuri, localizada a 290 Km que Boa Vista e que dá acesso à aldeia Maturuca, isolando cerca de 3,5 mil pessoas que participavam das comemorações do estabelecimento da reserva. Poucos dias antes, o Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, antiga missão Surumu, também havia sido incendiado.

Na área da TI Raposa Serra do Sol está também o Parque Nacional do Monte Roraima, com 116.000 hectares, criado em 1989.

O projeto Trilhas de Conhecimentos foi encerrado em Outubro de 2009
© 2007 Todos os direitos reservados.Este material não pode serreescrito ou redistribuído sem prévia autorização.