A Anatel divulgou na última segunda-feira (27) que está simplificando a certificação de produtos por causa da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é emitir homologações em até dez dias depois do recebimento, mas só deve ocorrer em casos que não tenham exigências. Com a decisão da Anatel, as empresas vão poder continuar lançando novos produtos normalmente.
No começo de março, a agência resolveu dispensar as empresas de apresentarem todos os documentos com exceção da declaração do fabricante. Uma das razões para a mudança é que algumas entidades que fazem parte do processo de avaliação estão se dedicando ao combate à Covid-19. Entre elas, laboratórios e órgãos de certificação.
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Entre estas iniciativas estão o desenvolvimento de respiradores, que são fundamentais para o tratamento de casos graves do coronavírus. Além disso, algumas entidades estão fazendo a manutenção sem custos e por tempo indeterminado dos respiradores do parque de equipamentos da Unicamp.
Também estão sendo feitos testes em equipamentos médicos, em alguns casos de forma gratuita.
A medida da Anatel é provisória, e é válida para equipamentos que contam com um certificado de validade que esteja vigente entre 6 de março e 30 de junho deste ano. Assim que as condições permitirem, a agência deve voltar ao processo normal de certificação de produtos.
Saiba mais no site da Anatel.
