Nesta semana, a prefeitura de São Paulo disse que encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo a exigência da apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19 para estrangeiros que ingressarem no país.
O documento foi assinado pelo secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, com o objetivo de manter o controle da pandemia na capital paulista. Isso porque dados da prefeitura apontam que na terça-feira, a cidade tinha taxa de 30% de ocupação nos leitos de enfermaria e 34% de UTI, superando 99,7% da população vacinada com a segunda dose da vacina contra a Covid-19.
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De acordo com o secretário, a preocupação de uma nova onda de Covid-19 aumenta: “O Brasil é um país que recebe muita gente, de vários países, e precisamos adotar todas as estratégias para impedir a disseminação da doença. Aqui na capital, estamos adotando todas as possibilidades para combater as novas variantes e temos certeza que o ministro [da Saúde] Marcelo Queiroga já estuda o pedido.”
Porém, o Ministério da Saúde não confirmou o recebimento do documento e disse através de nota, que “os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”.
A pasta orienta a entrada no país segundo as instruções da Portaria Nº 658/2021, que exige, por exemplo, a apresentação de documento comprobatório de resultado negativo ou não detectável para a Covid-19, no momento do embarque.
A portaria foi elaborada pela Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura, não estabelece a comprovação de vacinação como um requisito para entrada no Brasil.
“A Anvisa, cumprindo seu papel nos termos da Lei nº 13.979/20, que é de expedir parecer de caráter assessorial, já apresentou posicionamento sobre o tema, e enviou nota técnica à Casa Civil da Presidência da República, para consideração dos ministros de estado”, informou o órgão em nota, não colocando se seu parecer é contrário ou favorável à exigência de comprovação de vacinação contra a Covid-19 por estrangeiros que ingressem no país.
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Fonte: Agência Brasil
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