O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de indenização por danos morais de uma idosa que recebeu a segunda dose da vacina contra a Covid-19 de uma marca diferente do imunizante utilizado na primeira aplicação.
A idosa alegou falha da equipe de profissionais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e afirmou que na primeira dose, em março de 2021, havia recebido a vacina CoronaVac, enquanto na segunda dose, foi imunizada com AstraZeneca.
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A denunciante contou que após um mês da segunda dose apresentou reações adversas, como manchas em seus braços.
Em resposta a ação, a 2ª Vara da Fazenda Pública apontou que as alegações e elementos utilizados são insuficientes para comprovar qualquer dano sofrido e para condenar o Distrito Federal.
“As reações adversas sentidas pela autora decorreram daquelas naturalmente previstas na bula do fabricante, inexistindo qualquer indicativo de dano à sua saúde”, diz um trecho da decisão judicial.
O magistrado responsável pela ação ainda afirmou que houve conduta culposa do agente público de saúde que aplicou os imunizantes de marcas diferentes, mas isso não é suficiente para causar danos à paciente.
A idosa ainda pode recorrer da decisão da Justiça.
Covid-19: Brasil tem 669 óbitos e mais de 54 mil casos nas últimas 24 horas
O Painel do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgado nesta quarta-feira (8), apontou que o Brasil teve 669 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas. Também foram registrados 54.906 novos casos no mesmo período.
Confira os números atualizados no Brasil:
- 669 óbitos nas últimas 24 horas;
- 54.906 casos confirmados nas últimas 24 horas;
- 653.498 mortes acumuladas;
- 29.193.268 casos confirmados no total.
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