Em reunião realizada na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta-feira (5), o Brasil defendeu a transferência da tecnologia necessária para a produção de vacinas contra a Covid-19 para os países que desejarem desenvolver os insumos. No encontro, as nações participantes debateram sobre como apressar a produção dos imunizantes e eliminar, ou diminuir, as restrições quanto ao comércio de produtos médicos com eficiência comprovada contra o coronavírus.
O principal impasse é quanto à suspensão das patentes de vacinas contra a Covid-19, o que poderia diminuir os custos e tornar os imunizantes mais acessíveis. Segundo especialistas da área da saúde, apesar da escassez global de doses das vacinas, as principais farmacêuticas envolvidas na sua produção tiveram lucros bilionários.
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A receita da Pfizer, por exemplo, deve chegar a US$ 26 bilhões – com esse valor, seria possível imunizar completamente o continente africano.
Assim, a Índia e a África do Sul, autoras do projeto, apresentarão uma nova versão da proposta de interrupção das regras relacionadas às patentes, copyright e segredos industriais do Acordo de Trips (propriedade intelectual) enquanto durar a pandemia.
Nos Estados Unidos (EUA), o presidente Joe Biden está sob forte pressão tanto por parte da comunidade internacional quanto da base democrata para apoiar a Índia e África do Sul e, consequentemente, diminuir o rigor das patentes e das regras de propriedade intelectual atualmente aplicadas à produção das vacinas contra a Covid-19. No entanto, a delegação dos EUA enviada ao encontro da OMC não realizou as mudanças esperadas.
Posicionamento do Brasil
De sua parte, o Brasil acredita que a transferência da tecnologia para desenvolvimento dos imunizantes deve ocorrer, mas ao mesmo tempo defende a propriedade intelectual. “Nosso principal objetivo é encontrar caminhos construtivos e pragmáticos para promover uma rápida expansão da produção de vacinas, medicamentos e terapias contra a Covid-19, para que estejam disponíveis, em quantidades suficientes, para todos aqueles que necessitam”, disse o embaixador brasileiro Alexandre Parola.
O representante afirmou também que o governo brasileiro tem trabalhado com parceiros bilaterais, organizações internacionais e diferentes partes interessadas para encontrar soluções para a pandemia. Parola indicou também que apoia as tentativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) de promover um diálogo aberto com todos capazes de contribuir para este objetivo.
“Estamos cientes das muitas restrições para aumentar rapidamente a produção de vacinas e devemos dedicar nosso tempo e energia para chegar a soluções. Não devemos perder de vista os desafios enfrentados por muitos países em desenvolvimento no acesso à tecnologia e ao know-how para produzir vacinas e outras terapias”, acrescentou.
O Conselho Geral da OMC avaliará, na próxima quinta-feira, uma proposta de um grupo de 49 países, do qual o Brasil faz parte. Nela, as nações se comprometem a evitar regras desnecessárias para a exportação, facilitar a aduana e garantir a transparência e cooperação na comercialização de produtos essenciais para o controle da pandemia.
Via: UOL e Valor Econômico
