A polícia da província japonesa de Miyagi prendeu três pessoas por supostamente postar “fast movies“, que são versões curtas editadas ilegalmente de filmes protegidos por direitos autorais, no YouTube. Kenya Takase, de 25 anos, Nana Shimoda, com a mesma idade, e Takayuki Suga, 42, estão detidos e serão julgados pelo “crime grave” de violação à lei federal de direitos autorais.
Esta é a primeira prisão no Japão por publicação on-line de fast movies, segundo a polícia. Os “filmes rápidos” (termo traduzido do inglês), editados sem permissão dos detentores dos direitos autorais, costumam ter cerca de 10 minutos cada e fornecem breves explicações sobre as histórias – basicamente um compilado das melhores cenas de algumas séries ou filmes.
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Os três são suspeitos de criar versões encurtadas de cinco filmes cujos direitos autorais são detidos por grandes empresas de distribuição de filmes, além de postar no YouTube sem a permissão. Os crimes teriam ocorrido entre 7 de junho de 2020 e 21 de julho do mesmo ano, conforme informações da polícia ao jornal The Japan Times.
A polícia suspeita que, ao todo, o trio postou mais de 100 fast movies on-line. Durante o interrogatório policial, Takase negou parte das alegações, dizendo que já cometeu o crime, mas que não se lembra de alguns dos filmes. No entanto, relatório da investigação elaborada pelos policiais junto à associação da indústria que representa os detentores de direitos Content Overseas Distribution Association (Coda), além de outras entidades, apontou que ele esteve envolvido diretamente em praticamente todas as publicações ilegais no Youtube.
De acordo com a Coda, os fast movies em questão – que já foram deletados – foram postados na plataforma em 55 contas até 14 de junho deste ano, obtendo aproximadamente 477 milhões de visualizações. Os danos às empresas envolvidas são estimados em cerca de ¥ 96 bilhões (cerca de R$ 4,3 bilhões). E mais: a polícia afirmou que os três responsáveis teriam recebido receitas publicitárias que são pagas conforme o número de visualizações.
Fast movies x batalha antipirataria
A publicação de fast movies no Youtube e em outras plataformas aumentou rapidamente no mundo inteiro desde o ano passado, à medida que mais pessoas ficavam em casa durante a pandemia de covid-19. Só que, diferente de outros países, o Japão tem um dos regimes antipirataria mais rígidos do mundo e é algo levado bem a sério pela nação.
Em 2012, as alterações à Lei de Direitos Autorais criminalizaram o download ilegal de músicas e filmes com até dois anos de prisão e multas de ¥ 2 milhões (cerca de R$ 900 mil), o que resultou em dezenas de prisões. Passando para 2020, as penalidades foram estendidas para publicações não licenciadas, revistas e capítulos de obras (em grande parte sob o comando da gigante indústria de anime/mangá no país). Um caso recente foi com ‘Attack On Titan’, de Hajime Isayama. Próximo ao fim da história, a Justiça Federal precisou intervir em relação aos excessivos vazamentos ilegais de conteúdos da obra. A publicadora Kodansha chegou até a pedir indenização para os responsáveis do ocorrido.
No entanto, a legislação japonesa exige que os promotores demonstrem fatores como conduta repetitiva, intencional e maliciosa para que seja considerado violação aos direitos autorais. Embora o Japão seja conhecido pelo uso justo das leis, até a Coda – que ajudou a polícia na investigação – insiste que as recapitulações de 10 minutos que revelam certa parte do filme, incluindo spoilers, “estão bem fora dessas exceções”.
Não só isso, mas a organização acredita que criminalizar a violação de direitos autorais pode gerar caos e confusão, pois os criadores de conteúdo não saberão necessariamente onde é a linha do certo e do errado – visto que a lei do Japão, em particular, tem pontos vagos sobre o assunto, segundo o grupo.
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Fontes: The Japan Times e Gizmodo
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