A tensão entre a empresa de mídia norte-americana e o tribunal indiano ganhou mais um capítulo na última segunda-feira (5). O Twitter se recusou a cumprir as novas regras locais de TI e, em decisão judicial, perdeu a proteção sobre o conteúdo gerado por seus usuários na Índia. Sem a imunidade, deve se responsabilizar por todas as publicações em sua plataforma.
De acordo com o TechCrunch, até pouco tempo, os serviços de internet desfrutavam de ampla proteção na Índia. Essa imunidade dava às plataformas maior segurança pelo tipo de conteúdo postado ou compartilhado por seus usuários.
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Se você insultasse alguém no Twitter, por exemplo, e o insultado acionasse o tribunal indiano, a plataforma poderia ser solicitada a retirar sua postagem. Contudo, não seria responsabilizada pelo que você disse ou fez.
Para diminuir o número crescente de reclamações judiciais, o governo indiano estabeleceu novas regras de TI, que foram reveladas em fevereiro e entraram em vigor no final de maio deste ano. Elas têm como objetivo regular o conteúdo inadequado nas redes sociais e tornar as plataformas mais responsáveis por remover rapidamente as postagens difamatórias.
Google, Facebook e várias outras cumpriram parcial ou totalmente as novas regras de TI. Entre as normativas está a exigência de que uma empresa de mídia social significativa (com mais de 5 milhões de usuários na Índia) nomeie executivos indianos para tratar de questões locais.
O Twitter, no entanto, recusou-se em adequar às novas regras locais e acabou perdendo a proteção judicial do conteúdo publicado por seus usuários indianos. Dessa forma, a empresa passa a se responsabilizar juridicamente por toda e qualquer postagem na plataforma.
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Com a imunização removida pelo tribunal indiano – e não o governo – os executivos do Twitter podem enfrentar várias acusações criminais por publicações consideradas abusivas. Inclusive, a polícia indiana já abriu pelo menos cinco processos contra a empresa ou seus funcionários no país devido a essa questão.
Especialistas temem que a disputa pública possa aumentar a preocupação de empresas estrangeiras, especialmente norte-americanas, em fazer negócios com países de regulamentação mais rígida.
Apesar disso, o ministro de Tecnologia, Ravi Shankar Prasad, afirmou que as empresas de mídias são bem-vindas no país, mas que não podem simplesmente burlar as regras locais.
“Você opera na Índia, ganha um bom dinheiro, mas assumirá a posição de que será regido pelas leis americanas? Isso é claramente inaceitável”, disse o ministro.
O Twitter não comentou a decisão tomada pelo tribunal, mas disse que pretende cumprir as regras de TI. Anteriormente, a organização havia dito que a medida tem potencial ameaça à liberdade de expressão.
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