A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico no Brasil, aprovou uma medida para agilizar a definição de preços dos medicamentos para o tratamento da Covid-19. A Resolução CTE-CMED 04/2021 cria um procedimento temporário que visa diminuir o tempo de distribuição dos remédios do chamado “kit intubação” aos hospitais públicos e privados do país.
Entre os 35 remédios citados no documento estão anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares.
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também conhecida como intubação traqueal – Tempura/iStock
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a publicação da nova norma, a empresa interessada em comercializar medicamentos deve apenas apresentar o Documento Informativo de Preço (DIP) à CMED. O DIP é encontrado no site do Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, e o acesso é feito por meio de login e senha das companhias farmacêuticas.
A análise do DIP, normalmente, leva em torno de 60 a 90 dias para ser concluída. Com a adoção na nova medida, não será necessário aguardar o retorno.
De acordo com a Anvisa, enquanto estiver válida a resolução, serão estabelecidos preços provisórios para esses medicamentos. O preço será calculado pela média aritmética das apresentações dos produtos com o mesmo princípio ativo e mesma concentração disponíveis no mercado, na mesma forma farmacêutica.
Caso não existam apresentações com igual concentração, a média deverá ser calculada com base em todas as outras apresentações do medicamento já comercializadas pela própria empresa, seguindo o critério da proporcionalidade direta da concentração de princípio.
A vigência de 120 dias da norma poderá ser prorrogada enquanto se mantiver o quadro de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Medicamentos do ‘kit intubação’ têm média de 650% de alta de preços
Enquanto passa pelo pior momento desde o início da pandemia, o Brasil enfrenta também o inflacionamento dos preços de medicamentos fundamentais para o tratamento da Covid-19 em UTIs.
Dados da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) apontam média de 650% de alta dos preços dos medicamentos mais usados do kit intubação.
O relaxante muscular midazolam, por exemplo, em frascos de 3 ml, era vendido, em média, a R$ 22,78 antes da pandemia. Agora, o preço médio é de R$ 174. Isso representa um salto de 673,83%.
No caso do propofol, indicado para sedação, cuja caixa com ampolas de 20 ml custava em torno de R$ 28,70 e passou a R$ 183, o aumento foi de 537,63%.
Ainda segundo a CNSaúde, o consumo desses medicamentos subiu de 800% até 2.350% desde março do ano passado.
