A decisão do governo brasileiro, de restringir a entrada de estrangeiros pelas fronteiras terrestres com países sul-americanos, em razão da pandemia do novo coronavírus, deve se estender em breve também aos voos internacionais. De acordo com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, a ideia é “restringir a vinda de estrangeiros de determinados países”. “O tráfego de pessoas, não fechar o espaço aéreo”.
Atualmente, está restrita a entrada por via terrestre de pessoas do Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. Elas se somaram nesta quinta-feira (19) à limitação imposta para migrantes da Venezuela, já em vigor. A fronteira com o Uruguai será objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos ainda analisam a melhor solução.
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“Fechar para a chegada de voos, não”, afirmou Moro em entrevista à Folha de S. Paulo sobre a restrição para voos internacionais. “Tráfego de pessoas, não de voos. Isso tem de ser deixado bem claro, até porque existem brasileiros no exterior que estão tentando retornar. Não pode proibir os voos aéreos ao Brasil. Seria algo, ao nosso ver, contraproducente”, disse o ministro. Uma decisão deve ser publicada no Diário Oficial até esta sexta (20).
Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil, bem como imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro. Está liberado também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.
“A a própria questão do fechamento das fronteiras terrestres, estamos excepcionando as mercadorias, o tráfego de mercadorias, porque, afinal, a necessidade de abastecimento dos países envolvidos se mantém, transporte até de medicamentos”, completou Moro.
Via: Folhapress/Agência Brasil
