A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou uma nota nesta quinta-feira (25) informando que recomendou ao Governo Federal a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para permitir a entrada de viajantes no país, tanto pelos aeroportos quanto em transportes terrestres.
“Portanto, as recomendações trazidas pela Agência têm o objetivo de estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhada às medidas de outros países, que indicam uma convergência para que os certificados de vacinação contra a Covid-19 sejam requeridos para ingresso em seus território”, diz a Anvisa no documento.
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Atualmente, a entrada de estrangeiros por estradas está proibida no Brasil (tirando algumas exceções). No entanto, não existe a exigência de nenhum tipo de comprovante de vacinação para a entrada em território nacional, nem em aeroportos e nem em rodovias.
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“A inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde”, completa ainda.
Exigência de comprovante de vacinação para entrar no país
Ainda segundo a Anvisa, a recomendação não fere o posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), que pede que países não coloquem como requisito para a entrada de viajantes comprovantes de vacinação, já que o pedido da agência não é que o comprovante seja obrigatório. Caso a pessoa não tenha sido imunizada, ela ainda vai poder entrar no país desde que passe pelo procedimento de quarentena e testagem.
“Por fim, cabe ressaltar que apesar da evolução da vacinação, os dados atuais indicam que ainda há risco do recrudescimento da pandemia. Dessa forma, recomendamos que a polícia de fronteira seja revista sempre que possível, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico”, finaliza a nota sobre a exigência de comprovante de vacinação.
O Ministério da Saúde não informou se vai acatar as recomendações da Anvisa e disse que “os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”.
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