Após vários desencontros nas negociações com os laboratórios, o governo federal confirmou nesta quarta-feira (3) a intenção de compra das vacinas contra Covid-19 desenvolvidas pela Pfizer e pela Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson. O Diário Oficial da União já traz a dispensa de licitação para aquisição dos imunizantes na noite desta quarta.
O acerto prevê a entrega de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer e mais 38 milhões da Johnson & Johnson, que tem a vantagem de ter sido planejada e testada em um regime de apenas uma aplicação.
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No entanto, essas doses não chegarão imediatamente. O acordo com a Pfizer prevê apenas 8,7 milhões de doses no primeiro semestre, com entrega até junho. A segunda fase da entrega inclui 32 milhões de doses até setembro, e o maior lote só chegará no fim do ano, com a previsão de 59,3 milhões até dezembro.
Já as 38 milhões de doses da Johnson & Johnson têm um cronograma um pouco mais incerto de entregas. O laboratório deve fornecer o volume ao Brasil apenas no segundo semestre, ainda sem previsão exata de quando isso acontecerá. A negociação, como informa o G1, também inclui o estabelecimento de um centro de produção no Brasil.
As negociações, principalmente com a Pfizer, ficaram travadas por meses em decorrência de um desentendimento sobre a responsabilização do laboratório em caso de problemas, como efeitos colaterais, além de outras cláusulas que o governo considerou abusivas, como estabelecimento de fundos no exterior para garantir pagamento e a resolução de possíveis conflitos em uma corte em Nova York, e não no Brasil. No entanto, a Pfizer defende que essas cláusulas não só estão em todos os contratos assinados com outros países para o fornecimento da vacina contra Covid-19, como também são um padrão da indústria farmacêutica.
A Pfizer tem ao seu lado a vantagem de já ter recebido o registro definitivo pela Anvisa, que garante a eficácia e a segurança da vacina e sua utilização no país de forma ampla, sem as restrições do uso emergencial, possibilitando também a venda na rede privada e a distribuição geral, sem ser para um público específico. A CoronaVac e a vacina de Oxford, que já estão em uso no país, precisam atender a uma série de limitações por não terem essa permissão definitiva.
Já a vacina da Johnson & Johnson ainda não tem nenhuma autorização de uso no Brasil. A empresa realizou uma parte de seus estudos de fase 3 no país, então a Anvisa já tem em mãos uma boa parte dos dados necessários para agilizar a aprovação, mas até o momento não houve solicitação de análise. O imunizante também já está aprovado para uso emergencial nos Estados Unidos.