A corrida pelas vacinas contra a Covid-19 ganha novos episódios no Brasil. Agora, o presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC), Geraldo Barbosa, ameaça entrar na Justiça para que as clínicas privadas não precisem doar imunizantes ao Sistema Único de Saúde (SUS) caso os negociem por conta própria.
Isso porque na quarta-feira (10), o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas particulares desde que elas doem os imunizantes ao SUS enquanto a vacinação de grupos prioritários — como idosos e profissionais de saúde — estiver em curso. Segundo Barbosa, essa medida atrasaria a chegada de 5 milhões de doses da vacina Covaxin às clínicas particulares. Ao menos 600 estabelecimentos já negociam a compra do imunizante indiano em todo o país.
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Além disso, a lei diz que qualquer pessoa jurídica de direito deve doar as unidades compradas ao SUS, mas não especifica quais são essas empresas. Para Barbosa, as clínicas não devem ser incluídas no projeto de lei, já que a prestação de serviços de vacinação e imunização humana está em sua natureza jurídica. “Essa lei é direcionada a grandes empresas e corporações que podem ajudar o governo brasileiro ao doar essas doses. As clínicas particulares não têm condição de fazer isso — elas fechariam”, afirma.
Por esse motivo, a ABCVAC deve recorrer ao Congresso para pedir explicações mais detalhadas. O objetivo é entender quais empresas de direito privado são enquadradas na medida. Se necessário, a entidade estuda recorrer à Justiça para resolver o caso.
Barbosa confirma a intenção da associação. “A via judicial seria o caminho mais rápido neste momento para não perder a oportunidade de adicionar doses para o país e ajudar na cobertura vacinal.” Ainda segundo ele, as clínicas privadas podem ajudar o SUS de outras formas, como com a oferta de suporte ou o auxílio com mão de obra.
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Se as negociações dos imunizantes contra a Covid-19 pelas clínicas privadas forem concretizadas, a ideia é de que cada instituição particular estipule um preço para venda. “É um direito de cada associado colocar seu preço. Uma clínica pequena vai ter um preço diferenciado pela quantidade adquirida. O único preço regulado e tabelado é o custo da vacina”, explica o presidente da ABCVAC.
A associação pretende fazer uma campanha de conscientização interna para que os filiados pratiquem o menor preço possível nas vendas dos imunizantes contra a Covid-19. Por enquanto, ainda não é possível estimar quanto cada dose custará.
Além das negociações para a compra de unidades de Covaxin, a entidade estuda adquirir vacinas de outros laboratórios. As farmacêuticas afirmam, entretanto, que vão priorizar a distribuição para o governo federal — isso pode dificultar novas compras até o fim deste ano.
Fonte: Folha de S. Paulo
